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A SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) publicou a Nota Técnica 2026.002 RTC, versão 1.01a, que promove evoluções na implementação da Reforma Tributária do Consumo na NFCo...

A SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) comunicou a disponibilização das funcionalidades para credenciamento de Provedores de Assinatura e Autorização (PAA) e para o cadastro...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, que regulamenta, es...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PR...

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O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, em 10 de agosto de 2026, a Resolução CGSN nº 190, de 4 de agosto de 2026, que promove uma ampla atualização da Resolução CGSN n...

Foi divulgado, em 11 de agosto de 2026, comunicado com orientações complementares sobre o desconto do Crédito do Trabalhador nas verbas rescisórias, trazendo importantes procedim...

A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa/PB publicou a Portaria nº 10, de 6 de agosto de 2026, prorrogando o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer ...

A Prefeitura de São Paulo comunicou sobre a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas pelo emissor Nacional para empresas do Simples Nacional, profission...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram, em 6 de agosto de 2026, um importante esclarecimento acerca da implementação dos Documentos Fiscais ...

A Receita Federal do Brasil publicou, em 6 de agosto de 2026 em seu Portal, novas orientações sobre os procedimentos que devem ser observados pelas pessoas jurídicas para a escrit...

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