Momento Legislação 2025

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Anualmente realizamos o Momento Legislação, dedicamos dois dias para apresentar as principais mudanças com foco na Reforma Tributária para o próximo ano, confira a seguir as novidades para o ano 2026

Abertura Momento Legislação 2025

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IBS e CBS: o que ninguém está dizendo sobre a base de cálculo e as reduções permitidas

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DF-e e obrigações acessórias em 2026: o novo centro nervoso da conformidade digital

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Apuração Assistida: a próxima revolução na apuração de tributos, você está preparado?

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Reforma Tributária na prática: o que muda no setor de serviços e como se proteger

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Gestão de risco tributário na Reforma: governança, responsabilidade e prevenção

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APRESENTAÇÕES LINHAS DE PRODUTOS TOTVS

É hora de FAZER: Reforma Tributária para as linhas Consinco e RMS

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Datasul

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É hora de FAZER: Reforma Tributária para a linha Logix

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA MODA

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA PROTHEUS

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA RM

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA WINTHOR

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É HORA DE FAZER: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A LINHA GESTÃO HOTELEIRA

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Você sabia que temos uma página centralizadora com todas as informações e novidades acerca da Reforma Tributária para todos os setores?

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Ajuste SINIEF 49/2025: obrigatoriedade dos novos procedimentos fica para 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicaram, em 14 de agosto de 2026, o Ajuste SINIEF nº 27/2026, que prorr...

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NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.002 RTC v – 1.01a

A SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) publicou a Nota Técnica 2026.002 RTC, versão 1.01a, que promove evoluções na implementação da Reforma Tributária do Consumo na NFCo...

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SEFAZ Virtual RS libera cadastro de Provedores de Assinatura e Autorização (PAA)

A SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) comunicou a disponibilização das funcionalidades para credenciamento de Provedores de Assinatura e Autorização (PAA) e para o cadastro...

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Reforma Tributária: Programa de conformidade para adaptação ao IBS e à CBS em 2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 12 de agosto de 2026, que regulamenta, es...

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Conformidade Fácil ganha novas APIs para consulta às tabelas de classificação de produtos dos DF-e

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (PR...

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Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil alterou a forma de acesso ao Chat RFB, canal de atendimento virtual destinado à orientação e prestação de serviços aos contribuintes. Desde 7 de ago...

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Simples Nacional é adaptado à Reforma Tributária: Resoluções CGSN nº 190 a 193 trazem novas regras

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, em 10 de agosto de 2026, a Resolução CGSN nº 190, de 4 de agosto de 2026, que promove uma ampla atualização da Resolução CGSN n�...

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Crédito do Trabalhador: novas orientações para consulta dos contratos e desconto na rescisão

Foi divulgado, em 11 de agosto de 2026, comunicado com orientações complementares sobre o desconto do Crédito do Trabalhador nas verbas rescisórias, trazendo importantes procedim...

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João Pessoa/PB prorroga vencimento do ISSQN da competência julho de 2026

A Secretaria Municipal da Receita de João Pessoa/PB publicou a Portaria nº 10, de 6 de agosto de 2026, prorrogando o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer ...

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NFS-e Nacional – Adoção em São Paulo para empresas do Simples Nacional, profissionais liberais e autônomos

A Prefeitura de São Paulo comunicou sobre a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas pelo emissor Nacional para empresas do Simples Nacional, profission...

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Receita Federal e CGIBS reforçam: adiamento das validações não altera a obrigatoriedade da Reforma Tributária

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram, em 6 de agosto de 2026, um importante esclarecimento acerca da implementação dos Documentos Fiscais ...

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Receita Federal orienta sobre IRRF incidente sobre lucros e dividendos a partir de 2026

A Receita Federal do Brasil publicou, em 6 de agosto de 2026 em seu Portal, novas orientações sobre os procedimentos que devem ser observados pelas pessoas jurídicas para a escrit...

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